Amastha anuncia ‘novidade’ já criada por Cinthia e levanta debate sobre oportunismo político

Sandbox de Amastha ou de Cinthia? Projeto reacende disputa por protagonismo em Palmas

Na última semana, o vereador Carlos Amastha (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Palmas para anunciar, com entusiasmo, o protocolo de um projeto de lei que visa instituir o Sandbox Regulatório na capital. Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo criar um ambiente controlado para que empresas e startups possam testar inovações com mais liberdade, menos burocracia e sob supervisão do poder público. “É assim que a gente atrai novas tecnologias, incentiva o empreendedorismo e movimenta a economia local”, defendeu Amastha em plenário.

No entanto, a iniciativa gerou reações nos bastidores políticos. Aliados da ex-prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) questionaram a originalidade da proposta e encaminharam à imprensa a edição do Diário Oficial do Município de 26 de agosto de 2023. No documento, consta o decreto nº 2.568, que já institui o Sandbox Regulatório de Palmas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego.

De acordo com o texto do decreto, o Sandbox tem exatamente os mesmos propósitos destacados por Amastha: fomentar o empreendedorismo inovador, reduzir barreiras burocráticas e estimular o desenvolvimento da economia local.

A divergência levanta um debate relevante: trata-se de um novo projeto ou de uma tentativa de formalizar por meio de lei algo que já foi criado por decreto? Na prática, o projeto de Amastha pode representar uma tentativa de dar maior segurança jurídica e durabilidade à iniciativa, considerando que leis têm mais força normativa que decretos. Ainda assim, o timing da proposta reacende uma velha disputa por protagonismo político entre o ex-prefeito — hoje vereador — e sua sucessora, com quem mantém uma relação de distanciamento público.

O episódio também expõe uma fragilidade comum na administração pública: a dificuldade de continuidade e reconhecimento de ações entre gestões de grupos políticos distintos. A dúvida que fica para o cidadão é se a iniciativa, no final das contas, é mais sobre inovação tecnológica ou capital político.

A proposta agora segue para análise nas comissões da Câmara. Enquanto isso, o debate sobre quem realmente deu o “start” no ambiente de inovação em Palmas continua mais quente do que nunca.